Direito Desportivo
Prestamos assessoria jurídica aos atletas profissionais nas mais variadas modalidades esportivas, aos clubes de futebol, aos institutos, associações, fundações, patrocinadores e quaisquer outras pessoas jurídicas que atuam, direta ou indiretamente, no esporte.
Entre as atividades desempenhadas pela área, destacam-se:
- Elaboração de pareceres e consultas relativas à legislação aplicável a todas as pessoas físicas e jurídicas que possuam atividades relacionadas ao Esporte;
- Assessoramento na criação e elaboração de projetos relacionados às leis de incentivo ao esporte até sua aprovação nos órgão competentes;
- “Compliance” para as regras de tributação inerentes às associações desportivas com a finalidade de manter ou buscar as isenções tributárias ou, ainda, eventual readequação ao regime fiscal;
- Elaboração de contratos;
- Contencioso envolvendo a matéria desportiva e seus agentes;
- Atuação em entidades regionais, nacionais e internacionais de administração do desporto.