Direito Desportivo

Prestamos assessoria jurídica aos atletas profissionais nas mais variadas modalidades esportivas, aos clubes de futebol, aos institutos, associações, fundações, patrocinadores e quaisquer outras pessoas jurídicas que atuam, direta ou indiretamente, no esporte.

Entre as atividades desempenhadas pela área, destacam-se:

  • Elaboração de pareceres e consultas relativas à legislação aplicável a todas as pessoas físicas e jurídicas que possuam atividades relacionadas ao Esporte;
  • Assessoramento na criação e elaboração de projetos relacionados às leis de incentivo ao esporte até sua aprovação nos órgão competentes;
  • “Compliance” para as regras de tributação inerentes às associações desportivas com a finalidade de manter ou buscar as isenções tributárias ou, ainda, eventual readequação ao regime fiscal;
  • Elaboração de contratos;
  • Contencioso envolvendo a matéria desportiva e seus agentes;
  • Atuação em entidades regionais, nacionais e internacionais de administração do desporto.